FINISTERRA SUAVE: Cidade

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quarta-feira, 12 de agosto de 2020

O PASSEIO DA RUA DA ESCOLA POLITÉCNICA

ANÁLISE DA PROPOSTA CAMARÁRIA DE AUMENTO DA LARGURA DO PASSEIO NO TROÇO DA RUA DA ESCOLA POLITÉCNICA ENTRE O LARGO DE S. MAMEDE E O LARGO DO RATO

"A city sidewalk by itself is nothing. It is an abstraction. It means something only in conjunction with the buildings... that border it." Jane Jacobs in The Death and Life of Great American Cities

1. EXIGÊNCIAS DE UM PASSEIO URBANO PEDONAL

Um passeio de peões urbano destina-se a ligar necessidades — casa/trabalho, comutação transporte/destino, acessos de proximidade — ou a passear, podendo ainda ser utilizado como espaço de prática de actividade física moderada para muitos jovens ou idosos. O passeio urbano pedonal deve, assim, garantir, no mínimo, três condições:

ATRACTIVIDADE - existência de elementos que tornem o percurso agradável, interessante, informativo e interactivo, como diversidade de comércio, vistas panorâmicas ou patrimoniais, finais de percurso significantes, bem como possibilidades diversas e flexíveis, pelo número de intersecções de ruas, de variedades de percurso ou itinerários. O índice de montras de rua e o índice de serviços de proximidade são instrumentos fundamentais para a determinação da sua qualidade e do seu sucesso. Ou seja, o desenho urbano das diversas componentes é o factor fundamental para o sucesso da sua utilização;
CONFORTO - para que a sua utilização se possa fazer sem demasiado dispêndio de energia e com a garantia de que, qualquer que seja a idade ou capacidade física ou móvel do utilizador, se trata de um lugar agradável de andar, permitindo o recurso a carrinhos de bebés, uso de cadeiras de rodas ou de qualquer tipo de apoios. Neste campo, a qualidade e adequabilidade do piso — não escorregadio, fixo, limpo e com a necessária capacidade de drenagem — constitui um factor decisivo. Devem também ser previstos assentos e sombreamento ao longo dos percursos.
SEGURANÇA - espaço de manobra — largura — suficiente para para que os seus utentes possam movimentar-se ou estacionar sem preocupações e que existam os resguardos necessários à protecção de potenciais perigos acidentais ou voluntários. O número de utilizadores, nomeadamente vizinhos, tornando-se os olhos na rua (Jane Jacobs), são elementos que contribuem para o aumento da segurança dos percursos.

Alargamento proposto do passeio do lado nascente da Rua da Escola Politécnica

2. A PROPOSTA MUNICIPAL

A proposta municipal de intervenção entre o Largo de S.Mamede e o Largo do Rato, pretende alargar o passeio nascente da rua no que se afigura ter por principal justificação a manutenção da localização dos actuais carris dos eléctricos para além de uma eventual menor justificação no facto de se tratar do passeio mais próximo da entrada do Metro localizada junto da Rua do Salitre, evitando assim uma outra travessia semaforizada.

No entanto esta proposta municipal caracteriza-se por diversas situações negativas:

A sua saída directa — pela Rua do Salitre — é estreita e não adequada ao movimento que a proposta de alargamento deste passeio pressupõe;
A proximidade do acesso ao Metro não constitui uma vantagem uma vez que não existe um percurso determinante — já não há estudantes na antiga Faculdade de Ciências — neste passeio nascente onde o índice de montras de rua só existe no pequeno intervalo Largo S. Mamede/início do muro da “Faculdade de Ciências”;
Esta solução proposta, para além da única vantagem de manutenção dos actuais carris dos eléctricos, apenas cumpre, pelo alargamento do passeio, a necessidade de uma mobilidade com poucas restrições.
A colocação deste passeio do lado da Procuradoria-Geral da República, encostado ao muro cego e sem qualquer atractividade — não tem montras, não tem serviços, não tem vistas… — a que se junta, pela sua tonalidade, a reflexão e calor dos raios solares que aumentarão, nas horas de maior calor diário — como se pode verificar nos gráficos que se apresentam — a temperatura incidente sobre os transeuntes, tornando o percurso muito desconfortável e pouco convidativo. Pela qualidade de Imóvel de Interesse Público do edifício da Procuradoria, será desajustada qualquer possibilidade de intervenção de sombreamento do passeio.

Gráficos da direcção dos raios solares e seus ângulos de incidência (pode verificar-se o movimento solar durante o dia)

3. PERGUNTA CENTRAL

Não sendo, como se verifica pela agressividade que coloca nos seus utentes, uma solução à medida dos conceitos que devem nortear as intervenções de mobilidade suave e ao não representar uma qualquer melhoria de bem estar ou de qualidade de vida local, esta proposta municipal deve ser abandonada.

Coloca-se assim a questão central para uma tomada de decisão:

Deve o abandono desta solução, que prima pelo desconforto e subordinação economicista, correponder, pura e simplesmente, a uma desistência e ao abandono de qualquer intervenção na área ou, partindo da ideia de proporcionar um passeio mais largo, pode colocar-se uma outra hipótese que melhore as condições do local?

4. UMA VISÃO DO LOCAL

O quadrilátero Largo do Rato, Rua da Escola Politécnica, Rua da Imprensa Nacional, Rua de São Bento é constituído por uma grelha viária — que tem continuidade praticamente até ao Tejo — de dimensão pedonal e com intersecções suficientes para possibilitar a existência de uma boa base de unidades de vizinhança. Neste quadro pode haver uma intervenção mais concordante com os conceitos que se defendem para a cidade e seus utentes.

5. UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

A plataforma superior do Largo do Rato e da Escola Politécnica, com o pouco declive da Rua de S.Bento sugere, caso se pretenda manter a ideia de alargamento do passeio na ligação dos largos do Rato, S. Mamede, uma intervenção que possa articular as relações de curta distância entre os diferentes espaços da zona.

Assim, propõe-se a realização do alargamento do passeio poente da Rua da Escola Politécnica, que responderá às exigências de atractividade e, pela sombra que proporciona na maior parte do dia, de conforto permitindo ainda, pela obra de mudança dos actuais carris a que obrigará, colocar os elementos necessários à garantia de segurança. A esta intervenção poderia acrescentar-se a realização de novos percursos pedonais que equilibrarão a malha urbana existente e os seus pontos de intersecção.

Mapa com as intersecções da malha urbana e com a proposta de novos percursos

Articulação dos recursos pedonais no Largo do Rato

6. CONCLUSÃO

As intervenções na Cidade existente, por melhores que sejam as suas intenções, têm de ser realizadas de acordo com os princípios que se reconhecem como benéficos para a melhoria da qualidade de vida dos utentes e da sua organização urbana. O facto de se tratar de uma pretendida intervenção no sector da mobilidade suave não é, em si, um valor urbano. Qualquer intervenção na Cidade deve ser analisada de acordo com as causas de que parte e com as consequências que provoca. As modas, porque passageiras, não são determinantes. A visão estratégica, sim.

E a estratégia deve ter como pano de fundo uma cidade mais agradável, mais integradora e inclusiva, mais coesa, mais proporcionadora de empregos e habitabilidade. Mais inclusiva, mais diversa e com um desenho urbano adequado a todos, independentemente da idade e da condição social e física. Uma estratégia que desenvolva o sentimento de pertença numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.

Lisboa, Julho de 2020

[Nota: Texto enviado ao Presidente da Junta de Freguesia de Stº António (a minha freguesia), dr. Vasco Morgado]

quarta-feira, 24 de junho de 2020

EVIDÊNCIAS DA CIDADE PANDÉMICA

A pandemia do covid-19 trouxe à evidência o que já devíamos saber sobre a Cidade: a Cidade sem residentes não tem vida!

Ao deixarmos, sem contestação nem preocupações visíveis, que a Cidade se transformasse num espaço especulativo pelas vantagens dadas a compradores estrangeiros do imobiliário e abrindo as portas de par-em-par ao “exército de ocupação” formado por milhares de turistas de 2/3 dias que, fazendo tábua-rasa das culturas e hábitos locais, impõem o momentâneo das suas regras expulsando habitantes de anos, sectoralizando empregos, uniformizando funções, zonificando a Cidade que, como agora nos apercebemos, ficou vazia. Sem pessoas. Porque os ricos proprietários estrangeiros não vivem cá e porque os turistas dos infindáveis e abusadores alojamentos locais — alegremente transformados em reabilitações da Cidade — não apareceram. Deslumbrada com a aceitação internacional, a Cidade deixou-se transformar num espaço de ganância especulativa, elevando os seus preços e, na desproporção das condições criadas, desleixou os cuidados protectores devidos aos seus. A uns porque os expulsou, a outros porque lhes retirou a sobrevivência ao impedir o ganho diário do pão que comem à noite.

E os citadinos, expulsos para periferias desconhecidas, foram carpir as suas mágoas e desalentos da má-sorte de desprotegidos para fora das nossas vidas de confinados privilegiados. E pouco mais tendo do que a solidariedade de uns quantos para lhes amenizar as agruras.

Ao longo dos últimos anos, por desatenção indesculpável, a Cidade transformou-se: perdeu habitantes, perdeu habitação, perdeu relações de vizinhança, perdeu orgulho de pertença. Perdeu-se, perdendo assim o seu valor de cidadania. E perversamente mostra-se como uma “casa de bonecas” para efeito turístico.

A pandemia veio agora, na imagem das ruas desertas cercadas das diversas arquitecturas que marcam a Cidade, pôr a nu as suas debilidades e impedir-nos a cegueira da ignorância do facto: a Cidade não cumpre a sua obrigação! A Cidade não é o lugar que nos garante as condições de vida desejáveis e necessárias. Porque a Cidade não é a edificação que lhe molda as formas mas sim as pessoas que a articulam, a transformam e lhe garantem a habitabilidade urbana. E essas, não estão!

E, se nada fizermos, a Cidade enquanto lugar de encontro, de invenção, de troca, de cultura, de solidariedade, de bem-estar, de inclusão, não o será mais.

Iniciado o desconfinamento, todos os que vivem nos subúrbios e dependem do que resta de empregos urbanos, transbordam — nada que seja novidade — em transportes colectivos insuficientes e onde a impossibilidade do distanciamento físico aumenta o risco de contágio, transformando estes transportes no melhor amigo da continuidade pandémica.

Que podemos fazer perante este desequilíbrio social e funcional que percebemos crescente? Muito!

Primeiramente recusando começar pelo fim da linha, apresentando modismos como soluções para os problemas que nos envolvem. Problemas que são muito mais do que formais e que pertencem ao domínio dos valores e direitos da cidadania.

Antes do mais e como objectivo fundamental a Cidade precisa de voltar à sua essência: a Cidade precisa de mais residentes, ponto! E este é o conceito que deve nortear todas as acções a desenvolver. O que, embora não se fazendo de um dia para o outro, nada impede de ser bem pensado desde já. Evitando recorrer a soluções gastas e de duvidoso resultado que já demonstraram a sua ineficácia.

Antes do mais a Cidade precisa de minorar a actual situação do tempo bi-diariamente perdido nas deslocações casa/trabalho. Aumentando a acessibilidade ao direito à habitação e procurando garantir o exercício igualitário de viver na cidade onde se trabalha. O que levará o seu tempo, percebe-se…

Mas desde já, algumas acções de carácter imediato são possíveis — aproximar os deslocados da Cidade dos seus empregos, ajudar à contenção infecciosa e preparar o futuro. E se a diminuição do tempo de deslocação não é imediata, é possível a diminuição do tempo de espera e a melhoria do conforto, introduzindo definitivamente o conceito de horários laborais desfasados, permitindo que menos gente se desloque ao mesmo tempo. E poderemos ainda diminuir o número destes torna-viagem contemporâneos se mantivermos o sistema de teletrabalho.

Horários laborais desfasados e continuidade do teletrabalho são portanto medidas necessárias e urgentes.

E, simultaneamente, trabalhar para que o retorno de residentes se faça com a criação de “habitats urbanos” — aquilo a que já se deu o nome de “unidades de vizinhança” — dessectoralizando a Cidade e derrotando a gentrificação com a mistura social e funcional. Misturando tudo e todos, trazendo de novo à liça os conceitos dos anos sessenta de Jane Jacobs e de “A Cidade não é uma árvore” de Christopher Alexander para permitir o desenvolvimento urbano dos 3 Tês de Richard Florida e garantir a atractividade criativa de Tecnologias, do Talento e da Tolerância.

Cidades europeias já iniciaram este percurso. Barcelona com o seu programa de “supermanzanas” procura, diminuindo tempos de deslocação, aproximar as necessidades urbanas quotidianas dos residentes da sua habitação e a que junta ainda a possibilidade de utilização de um superalgoritmo de pesquisa de preferências e interesses próprios dos moradores, começando assim a preparar o futuro.

Em Paris, com base em seis razões de uma urbanidade equitativa como são habitação digna, trabalho em decentes condições, facilidades de abastecimento, bem-estar, educação e divertimento nos tempos livres, foi lançado o programa municipal “Paris do 1/4 de Hora”. Um programa a aplicar em toda a Cidade e com o objectivo de garantir que a 15 minutos de casa, cada parisience irá ter um fácil acesso — a pé ou de bicicleta — às necessidades do seu quotidiano, não só de trabalho, de escola ou de abastecimento mas também de ocupação activa de tempos livres para si, seus filhos ou netos. Isto é: a Cidade deixará para trás os seus sectores monofuncionalizados, do “aqui vivo, ali trabalho e além ocupo os meus tempos livres” para reduzir o tempo de acesso, aumentar a entre-ajuda e o sentimento de pertença, garantindo assim uma real melhoria de condições de habitabilidade e de vida.

A oportunidade de que agora se fala em Portugal de possíveis programas de habitação, deve ser vista, acima de tudo, como uma efectiva oportunidade para os portugueses verdadeiramente necessitados de acesso a uma habitação digna. Priorizar o Direito à Habitação sobre a gentrificação turística resulta desta perspectiva e que é obrigatório executar. A nós Arquitectos, exige-se a demonstração de capacidades e competências que permitam criar a habitabilidade exigível no quadro de uma urbanidade equitativa e integrável no amplo e complexo movimento da Cidade.

[publicado in Público Opinião Habitação e Urbanismo, 20 de Junho de 2020]

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

A CIDADE NÃO É UM SÍTIO DE LEVIANDADES

Não tendo, ao que se sabe, existido qualquer ilegalidade no processo da casa de Alfama, a culpabilidade da “questão Robles” assenta nisto: o enorme e indesculpável atraso na apresentação da sua demissão. Demissão que devia, em coerência, ter sido decidida a par da decisão de entrada no negócio imobiliário.

Porque, mesmo apesar da demissão, Robles deu, pelo tardio da acção, um pontapé nas costas de todos aqueles que vivem, sem qualquer hipótese de enriquecerem, as agruras de uma cidade madrasta que expulsa os seus sem dó ou piedade de um crescimento de preços insustentáveis para a normalidade dos cidadãos. E o pontapé é tal que permite um discurso piedoso — com um arzinho a puxar ao bom comportamento ético — de Assunção Cristas para, subliminarmente, deixar a mensagem que defende ao que anda: “vejam como as minhas leis são boas; até os da esquerda as utilizam”. Ou seja: o atraso da demissão de Robles prejudica — a que o veto presidencial ao direito de preferência nada ajudou — todos aqueles — terceiros indefesos —que são vítimas de uma cidade transformada em parque de diversões por força dos 300 turistas por km2 que nos dominam os interesses urbanos.

A versão europeia da revista americana TIME, no seu último número e com honras de capa, publica, pela pena de Lisa Abend, um artigo com o título “A armadilha do turismo” onde são contadas as dificuldades com que cidades europeias como Barcelona, Veneza, Amsterdam, Paris ou Dubrovnik se confrontam, descrevendo algumas das soluções encontradas para evitar que o volumoso acesso turístico transforme, destruindo, o carácter de cada cidade.

Com o desenvolvimento dos conceitos — sociais, políticos, económicos — que permitem a dominância da gentrificação — essa ocupação urbana sem pertença —no dia-a-dia da cidade, Lisboa atingiu níveis de preços impensáveis e insuportáveis. Ou seja: por uma carga de interesses a que ninguém quer pôr cobro em tempo útil, a cidade está à venda e os seus habitantes, gente que fazia a verdadeira vida da cidade, são excluídos numa segregação económico-financeira bem demonstrativa da desigualdade que o liberalismo provoca.

Os números não enganam — os dados do INE indicam, para Lisboa, 20,4% de aumento no preço de venda para o 1.º trimestre de 2018 — e são perfeitamente demonstrativos de que os avisos anteriormente lançados por muita gente que se preocupa com as cidades e a sua qualidade de vida eram sustentados. No conhecimento, na análise e na experiência de outros que sofreram os mesmos prejuízos.

Sim, porque é de prejuízos para a cidade, se não houver quem lhes ponha cobro, que se trata e que levarão anos e anos a recuperar.

Lisboa perde população a olhos vistos, os preços estão incomportáveis e os hábitos abusivos do “exército de ocupação” que nos invade, vão deixar marcas de cada vez mais difícil cicatrização. Quando, por alteração de rotas ou de modas, diminuir o fluxo invasor, o retorno à cidade só se fará com outros preços mais adequados às capacidades das famílias portuguesas. E primeiro que esse equilíbrio se estabeleça, muita ruína irá ocupar Lisboa. Com os proveitos recolhidos a desaparecerem para inundar outras paragens.

O “caso Robles” na sua tardia demissão é um brutal erro político de consequências gravosas pelo descrédito que promove e que ultrapassa o indivíduo em causa para atingir a comunidade. Tornando óbvias as principais exigências de hoje: que a união dos que exigem uma vida urbana de cidadãos e para cidadãos seja forte o suficiente para garantir a alteração das actuais leis de arrendamento e dos abusos dessa peça anti-urbana designada por “alojamento local”, permitindo então o retorno ao carácter urbano de uma cidade e das suas características principais: sentimento de pertença, acessibilidade, inclusão, troca, tolerância, identidade, variedade, fluidez, anonimato, liberdade.

A cidade é uma obra-prima da Humanidade e não pode ser destruída por mercantis jogos de interesses.

terça-feira, 20 de junho de 2017

AI LISBOA

Faço minhas as palavras da deputada do PS à Assembleia Municipal de Lisboa, Simonetta Luz Afonso a propósito da alteração proposta para o edifício modernista com azulejos de António Vasconcelos Lapa do nº20 do Largo Bordalo Pinheiro.

Assim:

"A cidade não é só feita de 'neopombalino', nem tão-pouco queremos transformar Lisboa numa Disney do pombalino. Queremos antes que a cidade deixe transparecer na sua malha urbana as diferentes intervenções arquitectónicas feitas no seu tempo histórico, mas também no que se refere à sua história mais recente."

Está dito e serve como um programa de intervenção urbana para a cidade, deixando a cidade respirar os seus tempos históricos na diversidade da sua existência.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Nuno Teotónio Pereira premiado

Nuno Teotónio Pereira foi distinguido, após proposta da Ordem dos Arquitectos, com o Prémio Universidade de Lisboa 2015.

O júri, que atribuiu o prémio por unanimidade, considerou que a atribuição do Prémio a Nuno Teotónio Pereira tinha em conta que, "mais do que um profissional brilhante na área da arquitectura, se assume como uma figura ética que, desde sempre, soube afirmar posições de grande vigor cívico. Da sua vasta obra na cidade de Lisboa, que inclui três prémios Valmor, infere-se a sua própria personalidade, marcada pelo constante e pelo intemporal. Nuno Teotónio Pereira é uma personalidade permanentemente comprometida com a necessidade de se construir uma sociedade cada vez mais justa e cada vez melhor."

Como admirador - quer no campo cívico quer no arquitectónico - de Nuno Teotónio Pereira não poderia desejar melhor do que este prémio que honra, antes de todos os mais, a Universidade de Lisboa e a sua cidade para quem Nuno Teotónio Pereira terá sido, nas últimas dezenas de anos, um dos seus mais ilustres pensadores.

Conhecê-lo, lê-lo e com ele conversar sobe os temas que tratam da cidadania e da cidade foi ter sempre acesso a um conhecimento que me possibilitou uma melhor compreensão das coisas e que me abriu novas perspectivas. Olhar, como sempre faço quando por ele passo, para o "Franginhas" é sempre, mesmo depois de tantos anos da sua singular existência, a descoberta de uma nova e culta perspectiva da intervenção arquitectónica urbana.