ESTÁDIO DO DESPORTO!? ORA,ORA…

(Texto publicado no jornal Público a 27 de Maio de 2016 em resposta a um outro texto da autoria de Fernando Tenreiro e anteriormente também publicado no mesmo jornal)

"Escrevo a propósito de “O estádio do desporto” de Fernando Tenreiro publicado na edição do Público de 19-5-2016, para mostrar a minha indignação. Escreveu o autor: “O departamento das infra-estruturas desportivas do ex-IDP foi posto em causa a partir da criação do QCA desporto no início do século XXI que colocou fora da instituição o investimento de milhões de euros para espaços de desporto. Depois dos milhões gastos, desconhece-se o que são e para que servem as infra-estruturas desportivas nacionais.”.

Quando se desconhece um assunto, duas atitudes são possíveis: informar-se e estudar para ficar a saber ou, pura e simplesmente, ficar calado. Trata-se de uma decisão de bom senso e de responsabilidade.

A Medida Desporto - Intervenção Operacional Regionalmente Desconcentrada da Medida Desporto - integrada no III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), nasceu do acordo entre os representantes da Comissão Europeia e do Governo português. Não foi um medida clandestina, foi publicada no Diário da República e obedeceu aos critérios entendidos como mais adequados ao uso dos financiamentos comunitários.

A intervenção da Medida Desporto diz respeito a um investimento global - superior ao inicialmente previsto - de 340 950 239,30€ a que correspondeu uma comparticipação comunitária FEDER de 145 738 345,20€ distribuída pelas cinco regiões-plano do país, permitindo a construção de 251 equipamentos desportivos. Foram assim realizados 77 Grandes Campos de Jogos, 24 Pistas de Atletismo, 39 Pavilhões Desportivos, 42 Salas Desportivas, 54 Piscinas cobertas, 2 Conjuntos de Balneários, 2 Grandes Campos de Hóquei, 1 Equipamento Náutico Fluvial, 1 Pista de Remo e Canoagem, 2 Pistas de Atletismo de 8 corredores, 1 Nave de Atletismo e 6 Estádios.

O dinheiro do co-financiamento comunitário foi investido, as obras estão à vista e há muitos portugueses - homens, mulheres, jovens, crianças - que as utilizam e lhes dão vida. Para o saber basta não fazer da secretária o centro do conhecimento...

Ou seja, o QCA III Desporto não viveu do “frete”, do fazer favores ou de decisões arbitrárias mas sim da regra e da exigência dos procedimentos como Pré-Candidaturas, Custos Máximos de Referência ou a adequação dos pavimentos às normas desportivas internacionais e os espaços às diversas valências necessárias à sua utilização social. Toda a candidatura era escrutinada pela Unidade de Gestão do Eixo Prioritário 3, aprovada tecnicamente pelo IDP e financeiramente pela UG do Programa Operacional Regional respectivo e homologada pela tutela do Desporto. A execução dos contratos estava sujeita a auditorias de diversos níveis de organismos internos e europeus. E nenhum desses organismos demonstrou dúvidas ou fez acusações sobre o processo.

Não sei que objectivos norteiam o autor do texto - tão pouco me interessam. Mas sei que o que escreveu representa ofensas gratuitas a todos os que trabalharam na Medida Desporto e que desempenharam o seu trabalho com o zelo devido à defesa do interesse público. Fazer insinuações como as que o autor faz é leviano, mal intencionado, irresponsável e não se coaduna com o dever de cidadania que a todos obriga.  

Lisboa, 25 de Maio de 2016

João Paulo Bessa (Coordenador Nacional da IORD da Medida Desporto do QCA III, 2000-2006)"

Por razões de espaço jornalístico não foi possível mostrar os números que sustentam a demonstração da importância das intervenções da Medida no seu enquadramento com as regiões-plano. Nos quadros seguintes estão quer os valores financeiros, quer as tipologias e quantidade dos equipamentos desportivos construídos.

LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

Montemor-o-Velho: Europeu de Remo

A nova torre

Há meses escrevi sobre Montemor-o-Velho e a oportunidade que a construção de uma pista náutica estava a constituir para a cidade e sua transformação. Conforme então se dizia em Setembro estava programado um Campeonato Europeu de Remo. Parecia uma aposta exagerada - parecia que muito ainda faltava construir. O Miguel Figueira, arquitecto responsável, com o apoio permanente da Câmara e do seu Presidente, Luís Leal, e a aposta da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto permitiram que a Federação Portuguesa de Remo - para grande felicidade e alívio do presidente Rascão Marques e da sua equipa - cumprisse o seu compromisso internacional de realizar, pela primeira vez em Portugal, uns campeonatos de remo de dimensão europeia. 



A prata portuguesa

Os elogios das delegações estrangeiras foram muitos - a infraestrutura respondeu às mil maravilhas ao pedido e necessário.

A pista de Montemor-o-Velho recebeu o seu baptismo de fogo e está lançada do mapa internacional - as portas estão abertas: amanhã a canoagem, depois o triatlo ou as águas bravas. E os atletas portugueses - e também os estrangeiros que queiram vir adaptar-se ao fuso horário dos Jogos de Londres - têm agora um espaço que lhes permite o treino ao mais elevado nível para procurar os resultados internacionais pretendidos.



A demonstração já começou e a estreia da pista não poderia ser mais auspiciosa com a conquista da medalha de prata europeia pelos remadores Pedro Fraga e Nuno Mendes do Sport Clube do Porto em double skull. 

A primeira fase da oportunidade está aproveitada, o resto virá por acréscimento e pela atenção dos homens. Um caso de estudo a levar em conta.









Montemor-o-Velho, um caso

Montemor-o-Velho via passar o Mondego. Alguém se lembrou de tentar um desvio que possibilitasse uma pista desportiva de remo. No princípio, o costume: desperdício, para o que se haviam de lembrar, como é que vou pagar isto?

Até que um dia, guiado pelo Miguel Figueira*, olhou para o canal de outra maneira e percebeu: e se transformar isto numa oportunidade?

Num repente, tudo mudou. Entendido como oportunidade, o canal transformou o pensamento. O bocado de água passou a mais valia, procuraram-se vontades, procuraram-se mais investimentos. De um bocado de água destinada a pouca coisa que não a vista, surge um conceito: agarrar a oportunidade, modernizar a vila, transformar a vida. Nascia um Centro de Alto Rendimento Desportivo apoiado em parcerias da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., das Federações de Remo, da Canoagem, do Triatlo e da Natação.

Hoje, quase acabados os canais necessárias a uma pista desportiva de remo - prepara-se a recepção a um Campeonato Europeu de Remo em Setembro próximo - e onde também marcará vez a Canoagem com Europeus em 2011 e 2013. O Triatlo já tem residentes - jovens atletas - numa casa do meio da vila. A Canoagem, noutra casa, também. A Natação de Águas Abertas - a pensar em novos apuramentos olímpicos - fará companhia nos treinos dos triatlistas. E estrangeiros estão já de olho em cima - para treinar em inverno ameno.

A vila muda a fisionomia: escadas rolantes de exterior permitem o acesso fácil entre a baixa e a alta junto ao castelo. A população residente ganha mobilidade e confronta-se com a novidade, abrindo-se a novas ideias e a novos costumes. O comércio, mais cedo que tarde, vai aproximar-se dos grandes centros.

Uma oportunidade e muito muda, ganha-se nova esperança num tempo de crise. Abrem-se novas perspectivas: o novo espaço criado - água, pistas, espaços naturais - permitirá atrair empresas que aqui encontrarão o melhor dos sítios para os seus team buildings. Os serviços virão atrás. A cidade transforma-se, os montemorenses abrem-se perspectivas.

Montemor-o-Velho é um caso de estudo: como agarrar uma oportunidade para transformar uma cidade. Vale o exemplo.

* Miguel Figueira, arquitecto, GEP.CMMV, autor do projecto de arquitectura

Outra vez os Estádios

Os Estádios do Euro voltaram à baila: que têm – alguns deles – despesas de exploração ou manutenção incomportáveis e que os municípios não conseguem aguentar a despesa. Como se fosse coisa que não se soubesse ou tivesse sido difícil de prever. Bastaria consultar o número de espectadores presentes nos anos anteriores em cada jogo dos clubes utilizadores dos novos estádios para perceber que a lotação estaria sempre muito longe dos 30.000 lugares.

O curioso é que quando se pretendeu lutar contra o preconceito de que todos os lugares teriam que ser permanentes – o cumprimento do caderno de encargos da UEFA só exigia, naturalmente, a totalidade da lotação para os jogos do Europeu, o que abria a possibilidade de bancadas amovíveis como aconteceu no Euro 2000 – as vozes de apoio foram inexistentes. Hoje, quando a habilidade é de pouca monta e só é preciso saber contar para garantir a evidência, tão pouco surgem ideias interessantes que viabilizem a sua utilização.

Há dias, o Governo informou a Federação Portuguesa de Futebol que não estaria disponível para apoiar obras nos estádios para o Mundial de 2018. E fez muito bem. O que significa que, a realizar-se em Portugal, o Mundial será disputado nos estádios da Luz, Alvalade e Dragão. O que chega e sobra e corresponde às cidades equipadas para receber adeptos e jornalistas estrangeiros sem imposição de despesas que nunca serão investimentos.

Mas existe outra mensagem subjacente nesta atitude governamental: que, para os outros estádios, devem procurar-se soluções e não aumentar os problemas. Que seriam a realidade se houvesse a tentação de fugir em frente atrás de ampliações para aumentar estádios sem públicos.

Estádios do EURO 2004

A questão da oportunidade dos Estádios do Euro 2004 voltou de novo à baila. Porquê? Porque os custos de exploração e de manutenção são despesas incomportáveis para os municípios umas vez que a lotação que foi exigida pela UEFA para o Europeu, obrigando a grande volume de construção e ao ultrapassar em muito o número de espectadores que, em média, frequentam alguns dos estádios, não permite as receitas necessárias. Estão neste caso Aveiro e Leiria. Coimbra, aproxima-se do problema. O estádio do Algarve, sem equipa desportiva residente, para lá caminha.
É recorrente dizer-se que a causa está no facto de termos construído, para o Euro, dez estádios quando as necessidades não ultrapassavam os oito ou mesmo seis estádios. Não é bem assim.
De acordo com as afirmações do então presidente da Federação Holandesa e membro da UEFA, a vitória de Portugal ficou a dever-se à apresentação, por constituir uma mais-valia para o desenvolvimento do futebol português, de 10 novos estádios (com oito o EURO seria noutro lado, conclui-se).
Assentes os dez, poderia ser de outra forma? Poderia. E seria a mesma coisa.
Naturalmente que a UEFA, responsável pela boa realização do Europeu, quando nomeia um país organizador tem como objectivo único a realização da prova nas melhores condições - por isso quer estádios capazes, aeroportos acessíveis, hotéis de qualidade, hospitais de prevenção, polícia organizada, etc. etc. Mas não quer saber para nada do dia seguinte.
E nós, portugueses, cometemos dois erros de fundo:
• Aceitámos a ideia que estádios com melhores condições para espectadores promoveriam maiores lotações nos jogos internos – a miragem das receitas para manter os novos estádios vem daí.
• Aceitámos, sem pestanejar, que o Caderno de Encargos da UEFA constituía uma regra a respeitar para a eternidade – a tradicional ignorância que nos impede de procurar novas soluções.
E assim não conseguimos perceber que os estádios – os tais dez que nos garantiam a organização do campeonato – poderiam ter sido construídos em estruturas permanentes reduzidas às probabilidades de frequência futura e com estruturas amovíveis para situações excepcionais como era o próprio EURO.
Pessoalmente, enquanto Coordenador Nacional da Medida Desporto do QCA III, tentei que se optasse pelas tais estruturas amovíveis que prevenissem o futuro, o dia seguinte. Vasco Lince, então Secretário de Estado, concordou e tentou também que assim fosse. As respostas desculpavam-se sempre no receio de desagradar à UEFA que nunca conseguimos que fosse ultrapassado apesar de infundado, como veremos. Na Holanda e Bélgica de 2000 vi, eu e os portugueses que lá estiveram, estruturas amovíveis para completar a lotação e que seriam retiradas após a realização dos jogos do Europeu. O Algarve percebeu a possibilidade e realizou um estádio com 30.000 lugares que passariam depois a 18.000 lugares e foi mesmo dado como exemplo, para estádios futuros, por dirigentes fiscalizadores da UEFA. Entretanto o estádio olímpico de Sydney baixava a sua lotação de 120.000 lugares para 80.000 lugares – como fora previsto quando do seu projecto.
Agora restam duas atitudes: a primeira, procurar antes do mais fácil – o seu derrube - soluções que permitam manter os estádios construídos em condições de utilização; a outra, aprender com os erros e não fazer disparates no Mundial a que concorremos.

Há Pavilhões a Mais?

Na enorme barafunda em que se tornou a minha secretária – jornais antigos, notas, páginas de textos emendadas, livros, fichas e sei lá mais o quê (fora gatos a passear ou a procurar o teclado para dormir e marcar linhas e linhas com o mesmo símbolo) – não sei o que fiz a um recorte há tempos publicado no Público por Francisco Jaime Quesado, gestor do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento, e titulado como “QREN: divergir para convergir” e onde – num interessante artigo em que dava conta da mudança estratégica que visiona para a continuidade assertiva deste pacote de fundos comunitários – chamava a atenção, referindo-se ao balanço dos 20 anos de Fundos Comunitários em Portugal e a propósito de uma lógica não raras vezes pouco coordenada e monitorizada, para a proliferação desnecessária (...) de pavilhões desportivos municipais.

Pese a simpatia, não é assim. E só por não ser, levanto o tema tanto tempo decorrido.

Não existem pavilhões desportivos a mais ou desnecessários em Portugal. Basta fazer contas: recomenda o Conselho da Europa o parâmetro de 0,15m2/habitante para pavilhões e salas desportivas na composição da dotação global de 4m2/habitante de equipamentos desportivos de base – isto é daqueles não especializados ou destinados ao espectáculo desportivo. Se este valor for multiplicado pela população portuguesa, ver-se-á que a totalidade dos pavilhões existentes não cumprirá o standard desejado para a prática físico-desportiva de uma população como a nossa.

Para exemplo serve que, quando da candidatura de Jorge Sampaio à Câmara de Lisboa, contas feitas com base nestes elementos do Conselho da Europa diziam que faltava à capital uma área de equipamentos desportivos de base equivalente a 90 Terreiros do Paço. Tendo em conta tratar-se do atraso da capital – e sabendo do enorme atraso recebido em todo o país – e mesmo sabendo das melhorias conseguidas, podemos afirmar estar-se ainda longe de atingir os valores internacionalmente recomendados.

O problema, nesta matéria, é outro. É o da iliteracia desportiva. O que traduz, algumas vezes, a construção de exageros sem nexo de equipamentos desportivos. Porque assim o dita o dirigente político municipal e assim o apoia a população – porque não sabem e julgam que as transmissões televisivas que vêem são a realidade que precisam; ou porque, se o vizinho tem, não há como ficar atrás. Enfim, exageros de quem não sabe e tem do desporto uma experiência nula – a que, aliás, nada ajuda a inexistência de uma estratégia de desenvolvimento desportivo clara e sustentada no ambiente escolar.

Durante o tempo do III Quadro em que coordenei a Medida Desporto – anteriormente não existiam quaisquer financiamentos directamente destinados às infra-estruturas desportivas - foi feito um grande esforço para evitar o exagero despesista, introduzindo conceitos de polivalência espacial que permitem a utilização permanente dos espaços para diferentes práticas desportivas, mas permitindo também o recurso, nas ocasiões necessárias, à colocação (amovível) de bancadas. Fazendo, no fundo, da mesma forma com que montamos as feiras anuais – quando é preciso, amplia-se. Mas deixando sempre o espaço utilizável para o que é, neste caso dos pavilhões, importante: a prática desportiva. E há bons resultados nessa matéria nos 39 pavilhões e 42 salas desportivas comparticipados pela Medida Desporto. Que espero possam servir como exemplo para a construção de outros novos que venham a surgir.

Pavilhões desportivos municipais que permitam uma prática desportiva sustentada e uma actividade física permanente não existem em demasia. Exageros de pavilhões que ultrapassam as necessidades, há-os – mas não tantos quanto se faz crer. Seja como for, ainda falta um bom número de pavilhões para garantir o equilíbrio territorial para um acesso generalizado que possibilite a igualdade de oportunidades desportivas aos portugueses.

Estádio Maior do Algarve

A propósito do Algarve não poder ficar de fora do eventual Mundial de futebol, leio em A Bola o dizer do sr. Presidente da Associação de Futebol da região a propósito do Estádio do Algarve terminado em 2004:«As obras terão de ser efectivadas com ou sem Mundial, pois o prazo de validade das bancadas dos topos, amovíveis, deve estar a expirar. Por isso, era importante aproveitar esta organização para remodelar o complexo, colocando bancadas definitivas.»

Como disse?! Bancadas definitivas?! Para quem, para quê e pagas por quem? Se pela Associação de futebol a que preside, ainda vá – o custo do disparate ficaria circunscrito aos seus responsáveis. Mas não evitaria o desperdício…

A mais-valia do Estádio do Algarve encontra-se precisamente na colocação de bancadas amovíveis com o que foi possível transformar a obrigatoriedade dos 30.000 lugares do EURO 2004 numa lotação fixa de 18.000 lugares, aproximando assim a capacidade do estádio -embora ainda em demasia - do possível para a região e para os seus espectáculos desportivos permanentes.

As bancadas de topo não se fizeram para a eternidade – fizeram-se para deixarem de lá estar e para diminuir os custos de manutenção, uma vez que já permitiram, a seu tempo, diminuir os custos de construção.

Curiosa inversão: sobre a adequação procurada quer-se agora a ampliação do elefante. Como se algo tivesse mudado. E logo atrás, aposto, virá choradinho…em nome de um qualquer interesse nacional. Como de costume.

Relva Artificial

No jornal A Bola e a propósito do mau estado da relva de Alvalade, Ernesto Ferreira da Silva – na provavelmente melhor descrição publicada na imprensa portuguesa – e José Manuel Delgado, vêm falar das relvas artificiais, das suas vantagens e do seu mais que provável futuro. Na Medida Desporto do QCA III e desde 2000 que apoiámos a colocação de relvados artificiais. As razões: maior utilização – disponibilidade de 24 horas diárias contra 10/12 horas semanais dos relvados naturais (o número de utências é esmagadoramente superior bem como a sua variedade); menores custos de manutenção; menor necessidade de água (um bem cada vez mais precioso). Para além disto – que se traduz numa regra simples: se a utilização de um relvado natural significa custos, no relvado artificial os custos estão na sua não utilização – o desenvolvimento actual da relva artificial não deixa dúvidas sobre a qualidade do jogo possível. Mas para que assim seja – consultar o site da FIFA - devem ser verificados os procedimentos que então definimos e utilizámos. Em 5 passos sequenciais:

1. Considerar apenas produtos de fabricantes certificados pela FIFA (propósito: garantia de qualidade e responsabilidade);
2. Dentro dos produtos destes fabricantes considerar apenas tipos de relvas instalados em campos já aprovados por testes efectuados por laboratório acreditado na FIFA (propósito: responsabilização do instalador);
3. Analisar as propostas das relvas assim apresentadas com base na relação custo/benefício (propósito: comparar e adequar);
4. Escolher a relva a aplicar e garantir os necessários contratos de manutenção até haver - se for o caso - pessoal treinado e capaz de garantir uma manutenção qualificada (propósito: assegurar a manutenção e a durabilidade da instalação);
5. No final da montagem efectuar, por laboratório credenciado, os testes de acordo com o Protocolo aprovado pelas instâncias internacionais - FIFA, IRB, FIH (propósito: garantir a aceitação da obra de acordo com as exigências pretendidas)

Com estes procedimentos foram realizados na vigência do QCA III, 77 campos em relva artificial assim distribuídos: 26 no Norte; 10 no Centro; 15 em Lisboa e Vale do Tejo; 16 no Alentejo e 10 no Algarve.

Estádios bum! e pum!

Os estádios de Aveiro e Faro têm um particular comum: não têm equipas de futebol capazes e não conseguem espectáculos e espectadores suficientes para a sua utilização eficaz. Quer dizer: não têm gente. Para Aveiro lança-se a solução fácil e de pouca viagem: impluda-se! Para o de Faro procura-se, num mais olhos que barriga que pouco quer saber do dia seguinte, garantir uma participação na hipótese Mundial de 2018/22 lançando a escada da ampliação.

Gosto da malta: foguetes, fungágá e o que mais vier logo se verá...

E que tal pensar um bocado. No mínimo, para o de Aveiro, puxar pela cabeça - um concurso de ideias para a utilização rentável e sustentável do estádio ao longo do ano era passo mínimo exigível como resultado de tanta preocupação.

Em Faro, que teve a qualidade de ter sido o único estádio que aceitou a recomendação de preparar, logo em projecto, a possibilidade de reduzir a sua capacidade de espectadores para um número menor do obrigatório 30.000 da UEFA, o problema do aumento entroca na consequência actual de Aveiro: feito "O" jogo, que dia seguinte podem ter? Se descobrirem esta pólvora, se estabelecerem uma estrutura amovível com aplicação posterior noutro(s) local(is) de espectáculo (desportivo(s) ou não), a hipótese - tendo o resto que são aeroporto, hóteis e meios de comunicação - pode realizar-se. Se o Mundial vier para a Ibéria...