Nunca fui adepto das Parcerias Público-Privadas. Nunca compreendi as vantagens de misturar dois conceitos não miscíveis: a prestação obrigatória de um serviço aos cidadãos com a necessidade da obtenção de lucros para responder aos interesses dos accionistas. Aliás sempre pensei que este conjunto, pela lógica do lucro, tende muito mais à redução da qualidade do serviço do que ás vantagens da mítica eficiência privada. Parece-me evidente: as PPP traduzirão mais lucros e não necessariamente melhor serviço.
Há anos, depois de ter participado nas negociações em Bruxelas para a obtenção de verbas para aplicar nas infra-estruturas desportivas – que de zero passaram a 80 milhões – tive que me confrontar, em reuniões para aprovação de regulamentos, com a imposição dos enviados de Bruxelas – um deles português, irritante e cheio de prosápia do centro da civilização contra os pré-históricos da periferia – para aceitação das PPP. Fiz o que pude: disse que não concordava, que me parecia prejudicial aos interesses dos dinheiros públicos, que no Desporto já havia uma espécie, embora mitigada, de PPP, na relação Estado/ Federações de Utilidade Pública Desportiva. Enfim, para que as parcerias fossem aceitáveis seria necessário uma monitorização e controlo tais que garantissem a defesa sem lacunas do interesse público dos projectos. Não serviu para nada: os meus cerca de trinta companheiros alinhavam no modismo PPP, achavam até interessante dar cobertura ao mito de gerir a administração pública como empresas privadas ou acreditavam, com aquele entendimento pio que caracteriza o imobilismo, estar a alinhar Governo e interesse público. Ninguém esteve para se maçar. Na imagem de troglodita fiquei sozinho.
Curioso, hoje tudo é contra as PPP. Nomeadamente a direita que já se esqueceu da defesa que lhes fez. Mas são-no também ex-membros do Tribunal de Contas, ex-ministros, ex-isto e aquilo e até actuais liberais como Luis Campos e Cunha que defende “que há que separar as águas do Estado do sector privado. A mancebia entre o Estado e os negócios conduz a que o Estado fique ao serviço dos interesses económicos.”
Como é que caíram na esparrela?
