A Região Norte e o QCA III

A Região Norte teve um excelente desempenho no seu Programa Operacional do QCA IIIagora formalmente encerrado. A tal ponto que teve direito a um prémio de eficiência de 135 milhões de euros.

O relatório final do Programa Operacional reflecte essa qualidade de desempenho com as Medidas a superar as metas que lhes estavam atribuídas – a Medida Desporto Regionalmente Desconcentrada que coordenei, tem aí excelentes referências, sendo até considerada como Estudo de Caso pela inovação dos instrumentos introduzidos para a sua realização. O que representa também admirável reconhecimento por entidade externa para a qualidade da equipa que comigo colaborou e para a excelência do seu trabalho. Pena que alguns – em enorme manifestação de absoluto desperdício de experiência, competência e capacidades – continuem no desemprego ou, para um deles, em lugar de total desaproveitamento.

No seu discurso de encerramento no portuense Palácio da Bolsa, Carlos Lage – presidente da CCDR Norte – expressou o seu sentimento de ambivalência perante os resultados conseguidos. De facto à qualidade de desempenho do Programa Operacional opõe-se a regressão económica da Região. Ou seja e como ressalta à vista desarmada: atinge-se a excelência no desenvolvimento do Programa Operacional e a Região fica em pior situação.

No que parece, sendo assim, um enorme desalinhamento entre o programa que se desenvolveu e as reais necessidades regionais. Porquê? Por inépcias várias que vão desde o alheamento para seguir caminhos que estudos e pesquisas definiram em trabalhos muito participados pelas forças e estruturas regionais até ao velho estilo de deixar imperar interesses ou o eterno receio de ferir susceptibilidades. Ou ainda, que as decisões - iniciais, de objectivos, de possíveis articulações - das diversas partes de programas regionais ou nacionais, tenham sido tomadas naquilo que Le Carré designa pelo sítio mais perigoso para analisar o mundo: a secretária.

A Região Norte quando começou, em 1988, a planear o III Quadro e até 2001 vivia em crescimento – mesmo acima da média europeia – e, praticamente, em pleno emprego. A partir de 2002 a recessão ou a anemia para só em 2007 ter de novo crescimento. Sol de pouca dura com nova recessão e o desemprego a subir em flecha. Que é o quadro actual.

A sensação é de que se acertou ao lado em relação às necessidades regionais. E uma das razões porque assim é - remate ao lado - diz respeito à forma como estes programas são olhados pela Comissão Europeia – uma visão burocrática e economicista mais preocupada com o cumprimento dos objectivos teóricos do que em fornecer respostas às necessidades. Porque cada alteração é uma impossibilidade, ou assim o têm entendido os responsáveis. A inflexibilidade de uns e outros, a pouca elasticidade e falta de adaptação aos avisos, resultam nesta sorte de contradição de termos. E se ainda juntarmos a artificialidade das fronteiras entre fundos nacionais e regionais, limitando a integração e a articulação, ou a permanente ignorância dos diagnósticos, temos o espartilho instalado que terá impedido uma maior e melhor intervenção do PO Regional na competitividade da Região. Mesmo que seja obviamente verdade que muito do que foi feito, foi bem feito.

Sabe-se que hoje o Norte está a aumentar a sua produtividade. À custa - não é preciso ser-se harvardiano – do aumento do desemprego. O que significa – e também não é preciso ser-se sábio - que os apoios devem centrar-se no aumento de emprego, ajudando à criação de novas e sustentáveis empresas e abrindo novos e inovadores caminhos empresariais. Apoios que têm que ser estrategicamente definidos para que não vão ter às mãos das maiores e mais poderosas empresas, levando as PME a situações piores do que as actuais e contribuindo, pela maior precariedade de emprego, para um superior aumento do desemprego. Porquê? Porque não havendo qualquer regulação, as PME continuarão, na permanente sujeição a elevados níveis de subcontratação, numa concorrência desenfreada que as fará – na procura da sobrevivência – propor preços menores que os custos. Numa espiral que utilizará dinheiros públicos para que o resultado seja o contrário do pretendido: mais desemprego, menos sustentabilidade.

Mas tendo o novo quadro comunitário, o QREN, sido desenhado ANTES da crise pergunta-se elementarmente: que margem de manobra se construiu para permitir mudanças no desenho, possibilitando alterações e adaptações? Ou vai tudo continuar na mesma, perdendo dos dois lados - nos investimentos que não resultam e nos desempregados que aumentam?
Pobretes mas alegretes? Eternamente?