quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Há Pavilhões a Mais?

Na enorme barafunda em que se tornou a minha secretária – jornais antigos, notas, páginas de textos emendadas, livros, fichas e sei lá mais o quê (fora gatos a passear ou a procurar o teclado para dormir e marcar linhas e linhas com o mesmo símbolo) – não sei o que fiz a um recorte há tempos publicado no Público por Francisco Jaime Quesado, gestor do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento, e titulado como “QREN: divergir para convergir” e onde – num interessante artigo em que dava conta da mudança estratégica que visiona para a continuidade assertiva deste pacote de fundos comunitários – chamava a atenção, referindo-se ao balanço dos 20 anos de Fundos Comunitários em Portugal e a propósito de uma lógica não raras vezes pouco coordenada e monitorizada, para a proliferação desnecessária (...) de pavilhões desportivos municipais.

Pese a simpatia, não é assim. E só por não ser, levanto o tema tanto tempo decorrido.


Não existem pavilhões desportivos a mais ou desnecessários em Portugal. Basta fazer contas: recomenda o Conselho da Europa o parâmetro de 0,15m2/habitante para pavilhões e salas desportivas na composição da dotação global de 4m2/habitante de equipamentos desportivos de base – isto é daqueles não especializados ou destinados ao espectáculo desportivo. Se este valor for multiplicado pela população portuguesa, ver-se-á que a totalidade dos pavilhões existentes não cumprirá o standard desejado para a prática físico-desportiva de uma população como a nossa.

Para exemplo serve que, quando da candidatura de Jorge Sampaio à Câmara de Lisboa, contas feitas com base nestes elementos do Conselho da Europa diziam que faltava à capital uma área de equipamentos desportivos de base equivalente a 90 Terreiros do Paço. Tendo em conta tratar-se do atraso da capital – e sabendo do enorme atraso recebido em todo o país – e mesmo sabendo das melhorias conseguidas, podemos afirmar estar-se ainda longe de atingir os valores internacionalmente recomendados.

O problema, nesta matéria, é outro. É o da iliteracia desportiva. O que traduz, algumas vezes, a construção de exageros sem nexo de equipamentos desportivos. Porque assim o dita o dirigente político municipal e assim o apoia a população – porque não sabem e julgam que as transmissões televisivas que vêem são a realidade que precisam; ou porque, se o vizinho tem, não há como ficar atrás. Enfim, exageros de quem não sabe e tem do desporto uma experiência nula – a que, aliás, nada ajuda a inexistência de uma estratégia de desenvolvimento desportivo clara e sustentada no ambiente escolar.

Durante o tempo do III Quadro em que coordenei a Medida Desporto – anteriormente não existiam quaisquer financiamentos directamente destinados às infra-estruturas desportivas - foi feito um grande esforço para evitar o exagero despesista, introduzindo conceitos de polivalência espacial que permitem a utilização permanente dos espaços para diferentes práticas desportivas, mas permitindo também o recurso, nas ocasiões necessárias, à colocação (amovível) de bancadas. Fazendo, no fundo, da mesma forma com que montamos as feiras anuais – quando é preciso, amplia-se. Mas deixando sempre o espaço utilizável para o que é, neste caso dos pavilhões, importante: a prática desportiva. E há bons resultados nessa matéria nos 39 pavilhões e 42 salas desportivas comparticipados pela Medida Desporto. Que espero possam servir como exemplo para a construção de outros novos que venham a surgir.

Pavilhões desportivos municipais que permitam uma prática desportiva sustentada e uma actividade física permanente não existem em demasia. Exageros de pavilhões que ultrapassam as necessidades, há-os – mas não tantos quanto se faz crer. Seja como for, ainda falta um bom número de pavilhões para garantir o equilíbrio territorial para um acesso generalizado que possibilite a igualdade de oportunidades desportivas aos portugueses.

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